Consultoria & Governança

A Regularização Fundiária está intimamente ligada a Regularização ambiental da propriedade, uma não pode existir sem que a outra aconteça. É fundamental para que as propriedades rurais possam produzir dentro da legalidade e ter acesso as linhas de créditos disponibilizadas. Estes temas estão no “DNA”, pois nascemos das necessidades da Irajá Lacerda Advogados Associados, que conta uma larga experiência questões relacionadas as áreas fundiárias e ambientais. Além da consultoria nos processos de regularização ambiental, também orientamos, de que forma o nosso cliente pode se adequar aos dispositivos legais que regem a proteção ambiental no nosso país. Também contamos com uma equipe e parceiros capacitados para produzir documentos, estudos e pareceres sobre as melhores práticas ambientais no campo e na cidade (produtor rural e empresas):

Estudos e pareceres sobre as melhores práticas ambientais no campo e na cidade (produtor rural e empresas);
Produção de laudos técnicos ambientais;
Estudos Ambientais
Estudo de Impacto Ambiental;
Relatório Ambiental Simplificado;
Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais;
Plano de Controle Ambiental;
Diagnóstico Ambiental;
Projeto de Recuperação de Área Degradada;
Projeto Básico Ambiental;
Relatório de Controle Ambiental;
Relatório de Avalição Ambiental;
Estudo de Viabilidade Ambiental;
Estudo de Viabilidade de Queima;
Plano de Encerramento;
Plano de Emergência Individual;
Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento;
Estudo Ambiental Simplificado;
Estudo Ambiental Sísmica – Relatório de Impacto Ambiental de Sísmica;
Relatório Ambiental Preliminar;
Projeto de Controle Ambiental;
Cadastro Ambiental Rural – CAR
Licenciamento Ambiental – LAU;
Plano de Controle Ambiental – PCA
Licenciamento Ambiental Federal do IBAMA (licença prévia, de instalação, de operação e autorização de supressão de vegetação);
Licenças Ambientais expedidas pelo Ibama;
Licença Ambiental de atividades que afetam unidades de conservação;
Licenciamento ambiental na concessão florestal;
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Ferroviários de baixo impacto ambiental;
Licenciamento ambiental de Aeroportos Regionais;
Licenciamento ambiental de estabelecimentos que recebem embalagens de agrotóxicos e afins;
Licenciamento ambiental de estabelecimentos que recebem embalagens de agrotóxicos;
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fontes cólicas em superfície terrestre
Licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária;
Licenciamento ambiental da aquicultura;
Licenciamento ambiental de empreendimentos de construção de habitações de interesse Social;
Licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;
Licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo impacto ambiental;
Licenciamento ambiental simplificado em sistemas de esgotamento sanitário;
Licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;
Licenciamento ambiental de organismos geneticamente modificados e seus derivados
Licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária
Licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação
Licenciamento ambiental de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
Licenciamento ambiental de revendedores e postos de combustíveis
Licenciamento ambiental de fornos rotativos de produção de clínquer para coprocessamento de resíduos;
Licenciamento ambiental para exploração de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;
Licenciamento ambiental para Extração mineral;
Licenciamento ambiental em obras de Saneamento Básico;
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia Elétrica;
Licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem cavidades naturais subterrâneas.
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR

Cadastros técnicos federais
Cadastro Técnico Federal de Atividade e Instrumentos de Defesa;
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Fundos Ambientais
Fundo Nacional do Meio Ambiente;
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima;
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal;
Fundo Nacional da Cultura.

Servidão Ambiental
Constituição;
Imóveis abarcados;
Compensação de reserva legal;
Emissão de cotas de reserva ambiental;
Conversão da servidão florestal;
Termo de compromisso.

Auditoria Ambiental
Auditoria de conformidade legal e obrigatória
Auditoria Ambiental nos tribunais de Contas;
Auditoria Ambiental nos demais órgãos municipais, estaduais e federais.

Outros Instrumentos
Seguro Ambiental;
Relatório de Qualidade Ambiental;
Ato Declaratório Ambiental;
Cotas de Reserva Ambiental.

Espaços territoriais especialmente protegidos
Áreas de preservação permanente – APPs
Área Legal – RL
Unidades de Conservação – Ucs
Áreas ambientais municipais;
Áreas de uso restrito.

Prestamos consultoria e produzimos laudos técnicos e pareces nos processos de regularização fundiária, dando total garantia para as partes envolvidas. A saber:

Consultoria em processos de regularização fundiária em todas as esferas de governo;
Acompanhamento de processos de regularização fundiária agraria e urbana;
Produção de laudos técnicos fundiários
Estudos Cadastrais de apontamento de origem da Área;
Estudo de viabilidade e aquisição de Área Rural;
Estudo de localização e legitimidade de Área Rural;
Geoprocessamento: Elaboração de mapas / Imagens de satélite;
Georreferenciamento;
Classificação do Imóvel – Função Social – Estatuto da Terra;
Estudo de prevenção de desapropriação por interesse social – Reforma Agraria;
Avaliação de imóveis rurais para desapropriação – Reforma Agrária;
Avaliação de imóveis rurais de desapropriação – Reservas Indígenas;
Avaliação de imóveis rurais de desapropriação – Inundação de Barragem de Hidrelétrica;
Avaliação de imóveis rurais afetados por Servidão de passagem aérea: Linhas de transmissão, Estradas, dutos, etc.;
Avaliação de imóveis rurais para comprovação de valor da terra nua, declarado no ITR – notificação dos órgãos fiscalizadores;
Perícias judiciais: Perito ou Assistente;
Atuação em processos administrativos ou judiciais
Pareceres técnicos nos contratos de: Arrendamento ou Parceria.

E ainda:
SOMOS ESPECIALISTAS NAS POLÍTICAS:

Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente;
Política Nacional de Recursos Hídricos;
Política Nacional sobre Mudança do Clima;
Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Política Energética e Meio Ambiente;
Política Nacional de Educação Ambiental;
Saneamento Básico;
Zoneamento Ambiental;

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